Acusado de assaltos no interior permanece preso, decide Justiça

O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado e, Bruno Victor Novaes continua preso

Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta

O Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do DF e Territórios, no qual o órgão ministerial afirma que a eleição indireta para Governador do Distrito Federal, marcada para sábado (17/4), estaria em desacordo com a legislação. A liminar foi negada por ausência dos requisitos autorizadores da medida.

Estado condenado por excesso em abordagem de PMs, com socos e pontapés

Ele e a namorada saiam de um baile, de madrugada, quando foram abordados por policiais militares ao entrarem no seu automóvel.

Réu foge de acidente e deve indenização

No dia do acontecimento, não houve presença da Polícia Militar, o que culminou na fuga do réu D.D.G.S.

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.

CNJ vai investigar crise do sistema carcerário do Espírito Santo

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Mantida a prisão de israelense acusado de fraudar mercado financeiro em US$ 50 mi

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil